CAPA FANPAGE_CAMPANHA.jpg

PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA

Política tem que ser com participação popular. Todo mundo deve ter a oportunidade de debater e decidir sobre os rumos daquilo que afeta toda a sociedade.

Quando a política é decidida a portas fechadas, dentro de gabinetes, falta transparência e lisura. É por essa razão que nossas democracias não são sequer consideradas representativas, mas delegativas.

Por isso é tão importante um mandato participativo, em que as propostas sejam debatidas e aprimoradas coletivamente. O PT foi o primeiro partido no Brasil a criar modelos de mandatos com participação popular. De lá pra cá, muita coisa mudou e nós aprimoramos nossa compreensão de participação.

Mas, como explica o mestre Paulo Affonso Leme Machado, participação popular não significa ouvir a população, mas não apresentar respostas. Por isso, a participação popular não implica uma inversão de papéis. Não cabe à sociedade o dever de ter que levar soluções prontas pro legislador, que se coloca como receptáculo de sugestões sociais.

Quem se coloca à disposição de um cargo eletivo, tem que acreditar possuir preparo e reunir condições de formular políticas, oferecer soluções e não se conformar com a sistemática inoperância da máquina pública, sob pena do mandato ouvir muito, mas apresentar poucas respostas.

A participação popular eficaz assegura ouvir sempre e apresentar respostas, estudar soluções junto com a equipe técnica e com a sociedade e formular políticas públicas que resultem dessa participação.

 

Pra garantir um mandato participativo, a gente assume cinco compromissos

  1. Durante nosso mandato, a cada dois meses nós teremos reuniões abertas ao público e itinerantes. Assim, a gente vai até as pessoas. Vamos construir nossas ações com informação, transparência e participação.

  2. Todos os projetos de lei serão debatidos com a sociedade antes de serem protocolados.

  3. Nos comprometemos a estudar os problemas, elaborar e oferecer propostas de solução, depois de ouvirmos a sociedade.

  4. Manter um painel eletrônico sobre cada projeto e ação, mostrando a etapa em que se encontram, os problemas que encontraram, e, se for o caso, o setor em que o projeto ou ação travou.

  5. Manter uma ouvidoria permanente do mandato, tanto para receber avaliações e sugestões.