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Setorial de Direito à Cidade

Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.


O PLO tem como objetivo: homenagear às vítimas que faleceram em decorrência da COVID-19 na cidade do Recife, atuando também enquanto memorial em nome das famílias que perderam entes familiares, amigos e entes queridos.

Autoriza o poder público municipal a adotar medidas que priorizem o atendimento e a inclusão da mulher como beneficiária nos programas de habitação no município do Recife.

 

O PLO tem como objetivo: dar prioridade à mulher no atendimento e como beneficiária nos contratos, convênios e registros efetivados no âmbito do programa habitacional de interesse social, regularização fundiária ou qualquer outro programa habitacional.

 O PLO tem como objetivo: divulgar informações sobre as chuvas, em linguagem acessível e, preferencialmente, nos meios de telecomunicação e telemático. Além, também, de estabelecer as ações de prevenção, de preparação e de resposta imediata a desastres causados por chuvas intensas e instituir medidas de médio e longo prazo para minimizar os impactos negativos causados pelas chuvas.

Promover a Política Habitacional do município e melhorar as condições específicas de habitabilidade da população em contexto de vulnerabilidade socioespacial, socioeconômica e em situação de rua.

Construção e recuperação de mercados, feiras, espaços para o comércio popular e outros espaços públicos.

Elaborar projetos de engenharia, construir e requalificar mercados, feiras e espaços para o comércio popular e demais espaços públicos voltados para o comércio popular no município.

Realizar estudos e pesquisas de viabilidade econômica e de projetos com vistas a estruturar e manter os espaços públicos com potencial turístico, incluindo-se o turismo comunitário e de memória. (conjunta com a setorial de  Mulheres e Enfrentamento ao Racismo e Cultura)

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