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18 de junho é o Dia do Orgulho Autista, esta data foi criada pelos próprios autistas para todos que fazem parte do espectro, com o objetivo de fortalecer o movimento da neurodiversidade e reforçar que o autismo não é uma doença, e sim uma condição.

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Afinal, o que é neurodiversidade?

O termo neurodiversidade foi criado pela socióloga australiana e portadora da síndrome de Asperger Judy Singer, no final da década de 1990, como sinônimo de biodiversidade neurológica, que é definida pela variação natural entre um cérebro e outro, na espécie humana.

 

Pessoas neurodivergentes não são doentes, mas possuem necessidades diversas, que variam de acordo com cada diagnóstico. Como as neurodiversidades não são doenças, elas não têm cura. São condições biopsicossociais que acompanham um indivíduo ao longo de sua vida. Já o preconceito, sim, precisa de cura.

 

Por isso políticas públicas de respeito e inclusão são necessárias: para vencer o preconceito e assegurar direitos, respeito, dignidade, qualidade de vida, acesso à saúde e à educação adequados.

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Porque as neurodiversidades podem ser distintas - ou mesmo se somar - e, do ponto de vista clínico, exigir tratamentos diferentes, mas do ponto de vista jurídico as neurodiversidades requerem igualdade no acesso a direitos.

 

Logo, toda a gama de neurodiversidades deve ser abarcada por uma legislação que funcione como um guarda-chuva que contemple direitos da pessoa neurodivergente, sem criar distinções injustas a partir de leis fragmentadas, que cobrem alguns direitos para algumas tipologias, e para outras, não.

Por que um Estatuto da Neurodiversidade, quando temos várias leis que tratam sobre TDAH, TEA, dislexia, síndrome de down, etc?

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Quando a ideia surgiu?

No final do ano passado, a Vereadora Liana Cirne, TDAH e mãe de filho neurodivergente, propôs a ideia do Estatuto da Neurodiversidade.

 

Em março deste ano, começamos a ouvir familiares e ativistas para levantarmos as dificuldades e necessidades das pessoas neurodivergentes. Em abril, realizamos audiência pública para iniciar o processo de construção coletiva, junto com a comunidade, através de grupos de trabalho, do Estatuto Municipal da Neurodiversidade, que agora segue para tramitação na Câmara Municipal do Recife.

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