Comissão aprova Lei Escola sem Violência, proposta por Liana Cirne no Recife

Na última semana, a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife aprovou o Projeto de Lei nº 259/2025, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), conhecido como Lei Escola sem Violência.

A proposta prevê a implementação de ações permanentes de promoção da cultura de paz, prevenção à violência e fortalecimento da convivência democrática nas unidades educacionais das redes pública e privada do Recife.

Participaram da reunião a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL), presidente da Comissão, e os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Rinaldo Júnior (PSB).

De acordo com o projeto, as escolas das redes pública e privada deverão desenvolver ações que incluam formações temáticas para profissionais da educação, abordando temas como direitos humanos, mediação de conflitos, enfrentamento da violência, respeito à diversidade e convivência democrática.

“A escola deve ser, acima de tudo, um espaço de formação integral, onde o respeito às diferenças, os direitos humanos e a empatia sejam valores cultivados diariamente. Trata-se de uma iniciativa que visa prevenir, e não apenas reagir, às situações de violência escolar, reafirmando o compromisso com uma educação baseada em princípios democráticos, na garantia dos direitos fundamentais e na promoção do bem-estar de toda a comunidade escolar”, explicou Liana Cirne.

Na justificativa da proposta, Liana destaca que o agravamento dos episódios de violência nas escolas em todo o país evidencia a urgência de políticas públicas que garantam ambientes educacionais seguros, acolhedores e inclusivos.