Liana comemora volta do PRONERA: “Não vão conseguir barrar o avanço da democratização do ensino público”

A vereadora do Recife e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne (PT), comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que suspendeu, nesta sexta-feira (10), a liminar da 9ª Vara Federal de Pernambuco que havia paralisado o processo seletivo da UFPE para a turma do curso de Medicina destinada a estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Com a nova decisão, fica restabelecido o edital que oferta 80 vagas suplementares no campus da universidade em Caruaru. O relator do agravo de instrumento ressaltou que a Constituição Federal assegura autonomia às universidades (art. 207 da CF/1988) e que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) autoriza as instituições a fixarem o número de vagas. O magistrado também destacou que o Judiciário não pode interferir no mérito administrativo da universidade, salvo em casos de comprovada incapacidade de manter a qualidade do curso, o que não se aplica à UFPE.

Liana destacou que a vitória judicial reafirma o papel social da universidade pública e a importância de políticas voltadas à inclusão e à justiça social.

“Não vão conseguir barrar o avanço da democratização do ensino público em nosso país. O Pronera é um símbolo da educação como instrumento de transformação social”, afirmou.

A parlamentar também prestou solidariedade ao reitor da UFPE, Alfredo Gomes, que nos últimos dias foi alvo de ataques da extrema-direita.

“Todo o nosso apoio ao reitor Alfredo Gomes, que vem sendo atacado por defender uma universidade pública, democrática e inclusiva. A decisão do TRF5 é uma resposta contundente a quem tenta enfraquecer o compromisso da UFPE com o povo”, completou Liana.